Reclamações e Devoluções
1. O período de garantia dos produtos oferecidos na nossa loja é de 12 meses.
2. O Vendedor é responsável perante o Cliente se o Produto não estiver em conformidade com o contrato (garantia legal de conformidade). A garantia por defeitos é excluída no caso de um comprador que não seja consumidor ou Empresário com características de consumidor.
3. Se o Produto apresentar um defeito, o Cliente tem o direito de:
a) exigir a substituição do Produto defeituoso por um isento de defeitos ou a eliminação do defeito. O Vendedor é obrigado a substituir o Produto defeituoso por um produto sem defeitos ou a eliminar o defeito num prazo razoável, sem causar incómodos excessivos ao Cliente.
b) tem o direito de rescindir o contrato apenas e exclusivamente no caso de o vendedor ter recusado trazer o produto à conformidade com o contrato, se a falta de conformidade persistir, ou se da declaração do vendedor resultar que não o fará num prazo razoável.
4. O Cliente que exerça os direitos decorrentes da garantia legal é obrigado a entregar o produto defeituoso para o endereço do Vendedor. No caso de um Cliente que seja Consumidor, o custo da entrega é suportado pelo Vendedor.
5. Todas as reclamações relacionadas com o Produto ou com a execução do Contrato de venda podem ser apresentadas pelo Cliente por escrito ou por e-mail para o endereço do Vendedor. A apresentação de uma reclamação por via eletrónica para o endereço [email protected] acelerará o tempo de processamento da reclamação.
6. O Vendedor, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da reclamação, responderá à reclamação relativa ao Produto ou à execução do Contrato de venda apresentada pelo Cliente.
7. A base para apresentar uma reclamação são defeitos técnicos do produto, tais como:
- tamanho incorreto,
- enquadramento incorreto,
- tipo de material incorreto,
- falta de qualquer uma das partes componentes da encomenda
8. Não são abrangidos por reclamação:
- A indicação de que motivos como, por exemplo, brilho, ouro, prata, betão, mármore, chapa enferrujada, madeira, etc., não se assemelham à sua aparência real. Estes motivos são impressos, pelo que podem diferir da aparência dos seus equivalentes reais. Reflexos de luz não fazem parte do grafismo.
- Diferença nas cores. As tonalidades do produto final podem variar ligeiramente em relação à visualização, devido à calibração do monitor em que os artigos são visualizados, à máquina de impressão e ao tipo de tinta utilizada – diferenças subtis nas tonalidades não constituem motivo de reclamação.
- A encomenda anterior tinha uma cor diferente. As encomendas efetuadas em períodos diferentes, no caso de encomendas adicionais, podem apresentar ligeiras diferenças nas tonalidades e enquadramento, uma vez que todos os produtos são fabricados após a receção das encomendas.
- Danos mecânicos (intervenção no produto, queimaduras, utilização incorreta)
- Danos decorrentes da utilização e do passar do tempo (por exemplo, desgaste) não estão sujeitos a reclamação.
- A garantia não abrange a iluminação LED.